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  • O BRASIL EH O QUE ME ENVENENA MAS EH O QUE ME CURA (LUIZ ANTONIO SIMAS)

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    sexta-feira, março 04, 2016

    Juristas questionam legalidade de coerção para depoimento de Lula


     

    " A Operação Lava Jato completa dois anos no próximo dia 17. Durante suas 24 fases, a investigação encarcerou os maiores empreiteiros do país, levou à cadeia um senador em atividade pela primeira vez na história e recuperou 3 bilhões de reais para os cofres públicos. Do ponto de vista do combate à corrupção, a operação é um marco para a Justiça brasileira, mas isso não quer dizer que esteja livre de críticas, principalmente após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor à Polícia Federal em São Paulo. "O investigado não tem obrigação de depor. Esse procedimento foi absolutamente irregular, inconstitucional", diz o professor de direito penal da FGV Rio Thiago Bottino

    Para Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas, que também atuou durante o Governo FHC, a condução coercitiva de Lula foi "ilegal, surpreendente e preocupante". As análises chama atenção mais uma vez para as críticas que vêm sendo feitas à conduta dos investigadores desde que a operação foi deflagrada."

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